quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

EMENDA PAGA

Recurso para o asfaltamento de ruas em São Francisco de Paula é pago

Verba será utilizada para a pavimentação das ruas Valquírias e Liberdade

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil, para o turismo em São Francisco de Paula foi paga na última terça-feira (26). O recurso de R$ 121 mil deverá ser utilizado para a pavimentação das ruas Valquírias e Liberdade.

“O asfaltamento das vias, além de levar mais conforto e segurança à população, deverá incentivar o comércio local”, sublinhou o deputado, ao salientar que a destinação da verba atendeu a uma solicitação da comunidade encaminhada pelo presidente municipal do PRB, Edson Santos.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

EMENDA PAGA

Dinheiro para a construção de uma rua coberta em Veranópolis é depositado

Carlos Gomes e Rudi Caglioni
A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil, para o turismo em Veranópolis foi paga na última terça-feira (26). O recurso de R$ 121 mil deverá ser utilizado para a construção de uma rua coberta na praça XV de Novembro.

“Queremos viabilizar a edificação de um espaço com a infraestrutura necessária para receber eventos culturais, o que deverá alavancar o já reconhecido potencial turístico do município, com vistas à geração de emprego e renda para mais pessoas”, destacou o deputado, ao lembrar que a destinação da verba atendeu a uma solicitação da comunidade encaminhada pelo presidente municipal do PRB, Luciano Rustick, e pelo ex-vereador Rudi Caglioni.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) 
Câmara Federal

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

EMENDA PAGA

Cachoeirinha recebe recurso para a reforma da Praça da Bíblia

Carlos Gomes destinou a verba via emenda parlamentar em 2015
A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União em 2015, no valor total de R$ 250 mil, para o esporte em Cachoeirinha foi paga nesta terça-feira (26). O recurso de R$ 121 mil deverá ser utilizado para a reforma das instalações da Praça da Bíblia.

“O objetivo é revitalizar um espaço importante para a interação social, prática de esportes e de lazer da comunidade”, destacou o deputado, ao lembrar que a destinação da verba atendeu a uma solicitação da população encaminhada pelo presidente municipal do PRB, Nerisson Oliveira, e por um dos representantes do partido na Câmara de Vereadores, Edison Cordeiro.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

EMENDA PAGA

Verba liberada para a aquisição de retroescavadeira em Erechim

Prefeito Schmidt, Carlos Gomes, Elves Palkewich e Leandro Basso

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União em 2017, no valor de R$ 243 mil, para a agricultura de Erechim foi paga nesta terça-feira (26). O recurso deverá ser empregado na aquisição de uma retroescavadeira para a prestação de suporte técnico, especialmente aos pequenos produtores rurais.

“A agricultura é uma das principais atividades econômicas do município. E qualificar o maquinário utilizado pelos trabalhadores poderá resultar no aumento da sua renda”, frisou o deputado, ao lembrar que a destinação da verba atendeu a uma solicitação da população encaminhada pelo presidente municipal do PRB, Elves Palkewich, e pelo secretário municipal da Agricultura, vereador Leandro Basso.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) 
Câmara Federal

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Câmara Federal

Aprovado projeto que autoriza o transporte de animais domésticos

Medida baseada na proposta do deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS)
 contempla os modais terrestre, aéreo e aquaviário

Deputado federal Carlos Gomes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (14), texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 274/2015, que autoriza o transporte de animais domésticos nas linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais de transporte terrestre, aéreo e aquaviário. A matéria é baseada no PL 534/2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB), que fundamentou a elaboração da proposta na lei estadual 12.900 de 2008, de sua autoria, que permite o transporte de mascotes em viagens intermunicipais de ônibus no Rio Grande do Sul.

Carlos destacou que é preciso regulamentar a legislação em nível federal para oferecer condições de segurança às pessoas que se deslocam com os animais e, ao mesmo tempo, diminuir a população de cães e gatos que diariamente são abandonados em todo o país. “A aplicação da lei no Rio Grande do Sul diminuiu os índices de abandono em período de férias e veraneio e o número de animais soltos nas ruas e estradas que geravam acidentes”. Conforme o texto aprovado na CCJC, o peso do bichinho não pode ser incluído no limite permitido de bagagem, mas faculta à empresa a cobrança de valor adicional, de acordo com critérios determinados pela agência reguladora competente de cada setor de transporte. O PL segue para apreciação no Senado Federal e, posteriormente, para a sanção presidencial, para então entrar em vigor.

O que diz o projeto de lei

*Será permitido o transporte de animal doméstico de até 8 kg.

*O animal poderá ser transportado na cabine de passageiros, a critério da empresa de transporte, devendo ficar em compartimento apropriado, com segurança, e sem causar desconforto aos demais passageiros.

*O transporte dos animais domésticos acima de 8 kg não poderá ser feito na cabine de passageiros.

*O transporte de animais domésticos na cabine de passageiros fica limitado a 2 (dois) animais por veículo, a cada viagem.

*Ao deficiente visual é garantido o direito de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia, independente do peso do animal e do pagamento de tarifa.

*Para ter o direito de transportar os animais domésticos, o proprietário deverá apresentar documento firmado por médico veterinário atestando as boas condições de saúde do animal, emitido no período de 15 (quinze) dias antes da data de embarque; e carteira de vacinação atualizada, na qual conste, ao menos, as vacinas antirrábica e polivalente.

*Para embarcar, os animais deverão estar higienizados.

*Os animais deverão ser acondicionados em caixas de transporte apropriadas ou similares durante toda a sua permanência no veículo, devendo ser transportados em local e na forma definida pela empresa de transporte, de modo que lhes ofereça condições de proteção e conforto.

*No transporte de animais domésticos é proibido:
— transportar os animais domésticos em via terrestre por mais de 12 horas seguidas, sem descanso;
— transportar animal fraco, doente, ferido, ou em adiantado estado de gestação, exceto na hipótese de atendimento de urgência e desde que a empresa transportadora tenha condições técnicas de realizar o transporte sem prejuízo das condições de segurança e saúde dos passageiros.

*A empresa de transporte aéreo poderá condicionar ou se recusar a transportar animais domésticos por questões específicas relativas à saúde e à segurança dos animais, desde que apresente documento emitido por médico veterinário justificando as razões que desaconselham o transporte.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) / Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes 

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Bom Retiro do Sul

Vereadores querem recurso para a construção de 
uma sede para a Liga de Combate ao Câncer

Toninho, Airton Giacomini, Carlos Gomes e PC

A construção de uma sede para a Liga de Combate ao Câncer em Bom Retiro do Sul foi o tema da agenda, nesta quarta-feira (6), entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e os vereadores Paulo César Cornélius (PRB), Toninho (PTB) e Airton Giacomini (PDT). A Liga promove diversos eventos, vendas de produtos, campanhas de arrecadação, entre outras ações, para ajudar pessoas que enfrentam a doença. “Temos consciência da importância do projeto, que auxilia pacientes na compra de medicamentos, e analisaremos de que forma será possível contribuir para a manutenção do trabalho que é desenvolvido pela entidade”, destacou o parlamentar.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Atuação Parlamentar

Carlos Gomes (PRB) pede apoio do Ministério do
 Turismo à regulamentação da multipropriedade

Manu Caliari, Carlos Gomes, Marx Beltrão e Mauro Silva
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta quarta-feira (6), com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para solicitar o apoio da Pasta ao projeto de lei 54/2017, de autoria do senador Wilder Morais (GO), que regulamenta a multipropriedade (ou propriedade fracionada), como aproveitamento econômico de coisa móvel ou imóvel, em frações de tempo fixas e reiteradas, visando à utilização exclusiva dos titulares, cada qual a seu turno.

“É um conceito de economia colaborativa aplicado em diversas cidades turísticas do mundo, que pode contribuir para os cofres municipais com o recolhimento de impostos como o IPTU. E essas receitas devem ser transformadas em melhores serviços oferecidos à população”, defendeu o deputado. A matéria estabelece ainda que o direito real de multipropriedade é perpétuo e que o condomínio edilício pode ser instituído em regime de multipropriedade em relação às unidades autônomas.

Para o empresário Mauro Silva, do grupo Gramado Parques, responsável por quatro empreendimentos do tipo na serra gaúcha, que somam mais de 1.300 apartamentos de propriedade compartilhada, é preciso criar uma legislação que proteja tanto os consumidores como os investidores do setor, que segundo ele, conta com 58 projetos da mesma natureza em todo o Brasil e emprega mais de 15 mil trabalhadores.

O ministro Beltrão comprometeu-se em analisar o texto em tramitação no Senado, que ainda será analisado na Câmara dos Deputados, e emitir um parecer técnico com o posicionamento do Governo Federal sobre o tema. Também participou do encontro a vereadora de Gramado Manu Caliari (PRB).


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal